O encontro, realizado nos dias 6 e 7 de maio de 2013, com promoção do Ministério da Cultura, tem
como objetivo o alinhamento jurídico na execução do programa Cultura
Viva pelas diferentes unidades federativas da União, bem como a
construção de diretrizes e indicadores para a construção de um novo
ordenamento legal que garanta a transparência e desburocratização das
relações entre Estado e sociedade civil. Dentre outros temas debatidos,
está sendo apresentado, pela Secretaria Geral da Presidência da
República, o PL que institui um novo marco regulatório para contratação
de organizações da sociedade civil. Da mesma forma, apresentado o PL que
institui a Política Nacional de Cultura Viva, em tramitação no
Congresso. Representando o Governo do RS, participam o Diretor de
Cidadania e Diversidade Cultural da SEDAC, João Pontes, o Coordenador de
Pontos de Cultura da Diretoria de Cidadania e Diversidade Cultural da
SEDAC, Ricardo Oliveira, o Coordenador da Assessoria Jurídica da SEDAC,
Paulo Berni, o Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos
Substituto da PGE, Eduardo Cunha da Costa, o Agente Fiscal da
CAGE/SEFAZ, Ademir Spannemberg, e a Assessora Técnica de Programas
Federais da SGG-CEPROFE, Tatiana Saldanha. A comitiva gaúcha foi
designada pelo Governador Tarso Genro na Sala de Gestão, dado que é um
dos projetos estratégicos do Governo. Na foto, mesa de abertura composta
pela Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia
Rollemberg, representante da Secretaria Geral da Presidência da
República, Laís Lopes, Consultor Jurídico do MinC, Claudio Péret, e o
Diretor de Cidadania e Diversidade Cultural da SCDC/MinC, Pedro
Vasconcellos.
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